Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais
concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina
Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15
anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de
pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não
puderam entrar devido à lotação do espaço.
Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da
sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma
hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um
esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de
mudança do clima.
Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da
Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à
pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança
Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e
acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar
constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo
para tratar do tema, sob comando do presidente da República.
"Até março deste ano, será formalizada a criação da
Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio
Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser
comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos
os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados
e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e
pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera
federal", afirmou.
"A emergência climática se impõe. Queremos destacar
aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países,
pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as
consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados",
argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída
por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática,
que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.
Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências
climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios
para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e
monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de
mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e
supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política
nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo
é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o
final do mês de abril", anunciou.
Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação
sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas.
"O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e
enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal
Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do
uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e
comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA." Na
oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e
parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda
ambiental.
Também foram criados na pasta departamentos voltados para a
execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos
direitos animais. "O governo do presidente Lula, com o decreto da nova
estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo,
diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental",
afirmou.
Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes
da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço
Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a
Autoridade Nacional de Segurança Climática.
Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de
Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas
vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de
forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização
da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil
do Meio Ambiente. "Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da
participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro
em sua relação com a sociedade".
"Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da
noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite
para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base
sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras,
num trabalho conjunto, unidos, todos nós."
Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias
internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o
país deixe de ser visto como "pária ambiental" para ser considerado
parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil