O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que amplie as conversas com o mundo político e com economistas, além de fazer novos cálculos sobre a proposta da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.
A orientação foi dada durante reunião da última sexta-feira (17), quando Haddad apresentou o texto a Lula. Participaram do encontro os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio.
Segundo integrantes do governo, Lula recomendou que o Tesouro Nacional faça cálculos sobre o impacto de um dos pontos da proposta, além de pedir detalhamentos adicionais e simulações.
Ainda segundo esses relatos, o presidente pediu ao ministro que converse com mais economistas e ouça os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Na opinião de um participante da reunião de sexta-feira, a proposta foi considerada boa e passível de aprovação, só dependendo de ajustes. Para outro participante, o modelo apresentado é simples, sem inventar a roda.
Estão previstas para esta segunda-feira (20) novas reuniões para tratar do tema. A discussão ocorre enquanto o PT pressiona para que o novo marco fiscal não implique cortes drásticos em áreas consideradas sensíveis por lideranças do partido.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), publicou mensagem nas redes sociais no sábado (18) na qual defende ser necessário aumentar os investimentos públicos, o que significa que a proposta de novo marco fiscal deveria ser flexível em relação a certos gastos.
"Se é verdade que a economia crescerá menos este ano, segundo indicadores divulgados pelo governo, precisamos então aumentar os investimentos públicos e não represar nenhuma aplicação no social. Em momentos assim, a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista", afirmou.
Há pressão também de ministros da ala considerada mais política do governo para que a nova regra fiscal não seja rigoroso a ponto de barrar investimentos em obras públicas, consideradas importantes para o desempenho da gestão Lula.
A proposta desenhada por Haddad tem sido mantida sob sigilo no governo para evitar que seja exposta a críticas.
Algumas sinalizações já dadas pela equipe econômica, no entanto, são de que a Fazenda quer manter algum controle sobre o crescimento dos gastos, mesmo que isso seja mais flexível do que o atual teto de gastos regra que limita o avanço de gastos à inflação e, na avaliação do PT, limita despesas com obras e políticas sociais.
Além disso, como mostrou a Folha, Lula teme ser acusado de estelionato eleitoral após fazer uma campanha permeada por promessas de colocar o pobre no Orçamento e dar fim ao atual teto.
Ao longo do período eleitoral, o então candidato repetia que gastos com educação e saúde não significavam custos, mas, sim, investimentos, ao criticar as travas impostas com a regra fiscal a essas áreas.
Na semana passada, Haddad conversou com o presidente da Câmara e falou sobre linhas gerais do marco fiscal
No encontro, Arthur Lira disse ao ministro da Fazenda que ele deveria conversar com líderes partidários no Congresso antes de encaminhar o texto.
A tendência é que a medida sofra mudanças pelos parlamentares. Conversar com eles antecipadamente, portanto, é uma forma de evitar que a proposta seja desfigurada.
Antes de apresentá-la a Lula, Haddad discutiu a ideia com economistas de fora do mercado. Ele não tratou dos parâmetros da medida, mas apenas do cerne da questão.
Nesta segunda, a nova regra fiscal deverá ser discutida no âmbito da JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada por Haddad, Tebet, Costa e Dweck.
A reunião da JEO foi convocada para validar o primeiro relatório de avaliação do Orçamento da gestão Lula, que precisa ser entregue na terça-feira (22).
Na primeira divulgação de projeções econômicas, na última sexta (17), o governo informou prever um crescimento mais tímido da economia em 2023. O dado, porém, é mais otimista do que o que esperava o mercado.
O Ministério da Fazenda calcula um crescimento de 1,61% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, menor do que a estimativa anterior, feita ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que previa uma alta de 2,1%.
No Boletim Focus, do Banco Central, a expectativa de analistas do mercado até melhorou nas últimas semanas, mas ainda é de um avanço de 0,89% neste ano.
por CATIA SEABRA E JULIA CHAIB / FOLHA de S.PAULO
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