Lei de fomento às atividades culturais será debatida na quinta (4) às 19h, na Câmara Municipal de São Carlos.

Nesta quinta-feira (4), a vereadora Raquel Auxiliadora, em conjunto com profissionais da cultura e o Fórum Cultura na Pauta, realizará audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo (LPG) e sua implementação em São Carlos. Estarão presentes representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, do Departamento de Artes e Cultura, do Departamento de Convênios, além do representante do Ministério da Cultura, Binho Riani Perinotto.

A Lei federal tem por objetivo o fomento descentralizado às atividades culturais, haja vista os grandes efeitos da pandemia de COVID-19 no setor. Segundo a vereadora, a LPG é “uma medida do pacote de reconstrução da cultura como política pública promovida pelo governo federal em contraposição ao governo anterior que desmontou não só o Ministério da Cultura, mas todo o incentivo público aos artistas e à cultura brasileira.”

A parlamentar aduz para a necessidade de debater a legislação no município para que os artistas fiquem a par do caminho burocrático da LPG, além de alinhar o poder público municipal aos requisitos previstos pelo governo federal. “Será uma reunião de trabalho, com a participação do movimento de cultura da nossa cidade, do governo municipal e representantes do Ministério da Cultura.”

Sobre a importância da audiência e da aplicação da legislação, a vereadora conclui: “a cultura como política pública não é espontânea, requer planejamento, investimento e muito trabalho dos muitos profissionais envolvidos. Valorizar a cultura é valorizar também uma atividade econômica, de transformação social e de identidade”.