A Receita Federal vai liberar, a partir das 10h desta
quarta-feira (24), consulta à lista de contemplados no primeiro lote de
restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2023.
O crédito bancário para os 4.129.925 contribuintes
beneficiados será realizado na quarta-feira da semana que vem (31), no valor
total de RS 7,5 bilhões, a maior cifra já desembolsada pelo Fisco em um lote de
restituição.
Do total de contemplados, 3,9 milhões fazem parte do grupo
de contribuintes com prioridade legal. Os demais receberam a restituição
antecipadamente por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo
recebimento do montante via Pix.
Entre os integrantes do grupo de prioridades legais, 246.013
são idosos com mais de 80 anos, 2.464.031 têm entre 60 e 79 anos, 163.859
apresentam alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.052.002
têm o magistério como maior fonte de renda.
Vale ressaltar que todos os contemplados pelo lote
entregaram a declaração até o dia 10 de maio. A data-limite foi estabelecida
para permitir que o Fisco enviasse os dados dos contribuintes aos bancos a tempo
de realizar a restituição.
Os que ainda não acertaram as contas com o Leão têm até as
23h59 também do dia 31 de maio para entregar a declaração. A perda do prazo
acarreta uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor, no entanto, pode alcançar
20% do imposto devido.
Quem não for contemplado neste primeiro lote, ainda terá a
oportunidade de receber a restituição nas rodadas de pagamento a serem
desembolsadas nos dias 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro.
Consulta
Para saber se você está entre os contemplados do primeiro
lote de restituição do Imposto de 2023, basta acessar a página da Receita na
internet. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo do Fisco,
disponível para os sistemas Android e iOS.
Em todos os sistemas, o contribuinte descobre se a sua
restituição foi liberada, se ainda está sendo processada ou se existem
pendências. Nesse último caso, as correções podem ser feitas por meio de uma
declaração retificadora.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta
bancária informada na declaração. Após ser depositado, o dinheiro ficará
disponível no banco durante o período de um ano. Se o contribuinte não fizer o
saque no prazo, deverá solicitar o montante por meio do formulário eletrônico —
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor a ser restituído não apareça na conta bancária, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
