Durante todo o mês, a campanha “Junho Violeta” tem pautado discussões e promovido a conscientização da população sobre a importância do combate à violência cometida contra pessoas idosas. E, na quinta-feira (15/06), o mundo celebrou o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011 para promover a reflexão e chamar a atenção para os direitos dos idosos.
Em São Carlos, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, tem efetivado melhorias na gestão do cuidado desta população que, atualmente, conta com dispositivos como os Centros de Convivência, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para a realização de atividades e assistência e a fiscalização e auxílio de gestão por órgãos como o Conselho Municipal do Idoso.
O secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Rodolfo Ometto, recordou algumas atividades feitas pela pasta nos últimos meses que reforçam a estruturação da rede de proteção. “Recentemente, criamos a Seção de Políticas para a Pessoa Idosa em nosso organograma, visando o fortalecimento das políticas públicas que o município realiza de forma intersetorial tendo em vista o cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa. Além disso, ao longo do ano, temos ações continuadas nos Centros de Convivência que proporcionam ao idoso um constante fortalecimento de vínculos e atividades físicas e mentais, trazendo mais alegria no seu dia a dia”, disse Rodolfo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizam-se como violência contra o idoso as ações que prejudicam a integridade física e emocional desta população, impedindo ou anulando seu papel social. Os tipos de violência mais comuns são negligência (quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor), abandono (ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção), violência física (quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte), violência sexual (quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças), violência psicológica (inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles: xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares) e violência financeira ou material (exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais).
Até o momento, São Carlos apresenta, em 2023 (janeiro a maio), 31 casos registrados de negligência e abandono, 23 casos de violência intrafamiliar (englobando violência física, psicológica e sexual), 9 casos de violência patrimonial e 3 casos de violência institucional. Os dados reúnem informações do CREAS e do Disque 100.
COMO DENUNCIAR – Em caso de suspeita de violência contra a pessoa idosa, o Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza o Disque 100, serviço coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e que é gratuito, sigiloso e opera 24h por dia. Além de ligação gratuita, os serviços também estão disponíveis pelo site da Ouvidoria no link https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh.
Já para os casos de violência flagrante contra o idoso, o munícipe deve buscar as delegacias e a Polícia Militar, por meio do telefone 190, para realizar a denúncia.
