O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na
terça-feira, 5, que a sociedade não deveria saber os votos dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). Para o chefe do Executivo, essa seria uma forma
de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. A declaração
do petista ocorre após o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por ele ao
cargo, sofrer críticas da esquerda, inclusive do PT, por posicionamentos
contrários a temas considerados progressistas e sociais.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula foi crítico
dos decretos que colocaram em sigilo atos da gestão e prometeu, na campanha,
revelar os segredos do adversário. No mandato, porém, mantém a falta de
transparência na Presidência.
Lula também já fez críticas a decisões da Corte. Enquanto
estava preso pela Operação Lava Jato, após ter recursos negados, acusou os
ministros de serem parciais e optarem por decisões monocráticas. “Se não querem
que eu seja presidente, a forma mais simples é me derrotar nas urnas”, disse o
petista em 2018.
Em 2020, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de barrar a nomeação realizada pelo então presidente Bolsonaro de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal (PF). Na ocasião, repetiu o argumento sobre as decisões tomadas por um único magistrado. “Não pode um único juiz da Suprema Corte tomar atitude de evitar. Não podemos permitir que as instituições ajam politicamente.”
Na terça, afirmou que “ninguém precisa saber” os votos de ministros. “Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber”, disse no programa “Conversa com o Presidente”, live semanal produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não era o jeito de a gente começar a mudar o que está acontecendo no Brasil. Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, afirmou.
Criada em 2002, a TV Justiça deu mais visibilidade aos julgamentos do STF e aos votos dos ministros. Ela foi idealizada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello quando presidiu interinamente a Corte.
Na entrevista, o chefe do Executivo também defendeu o respeito às decisões do STF pelo representante do governo. “Esse País precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.
Na última semana, os primeiros primeiros votos do ministro Zanin foram alvos de críticas de aliados de Lula ao mesmo tempo que agradaram a opositores do governo. Indicado por Lula neste ano, o magistrado se posicionou contra temas considerados progressistas e sociais, como a descriminalização das drogas e a equiparação de atos de homofobia e transfobia a crimes de injúria racial.
No fim de agosto, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reagiu a um meme publicado em rede social que criticava recentes decisões do novo ministro. O perfil de André Garça, no X (antigo Twitter), postou um vídeo com uma montagem no qual Cristiano Zanin aparece embaçado. Em seguida, as imagens mostram Janja limpando seus óculos. Assim que ela os coloca, surge a imagem do ministro do STF, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte.
Janja respondeu: “O meme é engraçado, mas também tem um tantinho de trágico”, disse a primeira-dama.
Zanin também recebeu uma alfinetada do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em resolução para as eleições de 2024, o núcleo disse esperar que a Corte máxima “reafirmasse os direitos” dos povos originários, com uma “atuação em defesa da civilização”. O partido sustenta no documento ainda que a expectativa se dá em razão de “recentes decisões e avanços do STF”, citando uma série de julgados recentes do Tribunal.
Após críticas, em um aceno à base de Lula, Zanin votou contra o marco temporal, a tese defendida por ruralistas de que os indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
por Natália Santos / ESTADÃO
