O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez
críticas à política ambiental da gestão Jair Bolsonaro (PL) ao anunciar
respostas à crise das queimadas que há três dias encobrem com uma fumaça densa
a região metropolitana de Manaus e colocaram a capital do Amazonas como uma das
cidades com a pior qualidade do ar no mundo. Nos últimos dias, parlamentares da
oposição têm destacado um aumento no número de incêndios florestais na região
neste mês em comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, no
acumulado do ano, observa-se uma tendência de redução.
Diante do agravamento das queimadas e dos ataques da
oposição, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do
Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram escalados para apresentar em
Brasília nesta sexta-feira, 13, as medidas de combate à crise. O governo
anunciou a mobilização de mais de 300 brigadistas para enfrentar os incêndios
que afetam a região. O problema tem sido registrado há cerca de 15 dias.
Manauaras têm sofrido com riscos de problemas respiratórios e até de
visibilidade em decorrência da extensão da fumaça oriunda de focos de queimada.
A oposição a Lula aproveitou o caso para criticar Marina e a política ambiental do governo petista. Na rede social X (antigo Twitter), o senador Flávio Bolsonaro (PL) destacou o aumento no número de focos de queimadas e atribuiu o fato ao governo atual. “Sob Lula, as queimadas em outubro aumentaram 148% em relação ao ano passado, no Amazonas. Lula não tem política ambiental, apenas política de sucateamento!”, escreveu. Os números apresentados pelo político provêm da plataforma World Air Quality e têm algumas diferenças em relação aos números oficiais.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Amazonas registrou um recorde de 2.770 focos de queimadas entre 1º e 12 de outubro deste ano, o maior número já registrado para esse mês. Comparativamente, o mês inteiro de outubro de 2022 teve 1.503 focos - 45% menos do que os primeiros doze dias de outubro deste ano. Apesar disso, a tendência geral na região é de queda, com um decréscimo de 10% nos focos de queimadas de janeiro a outubro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o desmatamento na região também apresentou redução.
Alguns membros da oposição escolheram focar suas críticas na ministra Marina Silva. Um exemplo disso é o deputado federal Osmar Terra (MDB), que compartilhou um vídeo em seu perfil no X, no qual uma parlamentar do Amazonas questiona a ministra do Meio Ambiente. Osmar é ex-ministro da Cidadania da gestão Bolsonaro. Outros políticos bolsonaristas, como o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), atribuíram a intensificação da crise no Amazonas ao governo Lula. “Chega a ser um absurdo! A Floresta Amazônica pegando fogo e os rios secando (...) Lula finge que não é com ele”, escreveu.
Situação é adversa por falta de planejamento da gestão Bolsonaro, diz Marina
Durante a coletiva de imprensa desta sexta, a ministra Marina Silva esclareceu que o governo federal vai atuar em parceria com os Estados para combater os focos de queimada na região Amazônica. Ele classificou o cenário como sendo de “extrema gravidade”, e atribuiu parte das dificuldades a gestão anterior. “(A situação é adversa) porque nós não tínhamos esse planejamento no governo anterior (do ex-presidente Jair Bolsonaro). Nós assumimos o governo agora, mas procuramos ser previdentes, contratando as pessoas no tempo certo”, afirmou.
Marina defendeu ainda as ações do governo Lula na área de meio ambiente, como a edição de uma medida provisória para assegurar recursos adicionais destinados às iniciativas de combate ao desmatamento e às queimadas. “Mesmo com uma redução de 64% no desmatamento no Estado do Amazonas, ainda temos uma situação bastante difícil. Imagine se tivéssemos mantido o padrão que tínhamos no ano passado”. A ministra explicou que “não existe fogo natural na Amazônia” e que o “principal vetor dos incêndios no local decorre da prática do desmatamento”.
Também nesta sexta, o secretário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou que a pasta articula com o governo do Amazonas a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndio sem autorização.
Por sua vez, o ministro Waldez Góes afirmou que “não é muito dizer que a política de prevenção no Brasil foi basicamente abandonada nos últimos seis anos (durante as gestões Michel Temer e Jair Bolsonaro)”. Segundo ele, houve uma diminuição significativa dos recursos financeiros, do orçamento disponível e da força de trabalho nos órgãos responsáveis por prevenir e combater as crises ambientais. Gradualmente, essas instituições foram perdendo sua capacidade de atuação, avalia o ministro.
Ele disse também que os órgãos encarregados da resposta às crises foram especialmente afetados. O ministro afirma que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, havia apenas R$ 25 mil alocados para a área de resposta, o que, na sua avaliação, era claramente insuficiente. “Se não fosse a articulação do presidente Lula em aprovar a PEC da Transição, você imagina como nós estaríamos fazendo a respostas à sociedade brasileira diante dos eventos que têm ocorrido”, afirmou.
por Zeca Ferreira / ESTADÃO
