Os microempreendedores que desejam comercializar produtos nas festividades do Carnaval 2024 devem fazer a inscrição nesta segunda-feira (05/01) na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na rua Conde do Pinhal, nº 2.190, no Centro. O horário de atendimento será das 9h às 11h e das 14h30 às 16h. Já o sorteio será no dia 06/02, a partir das 9h, com a presença de três representantes dos ambulantes. O resultado do sorteio será divulgado no mesmo dia.
Para participar do sorteio é necessário ser cadastrado na Secretaria de Habitação, ter inscrição municipal e licença da Vigilância Sanitária válidos.  Serão disponibilizados 30 locais para barracas com área de 3 m por 3 m e 5 food trucks nas imediações do Ginásio de Esportes Milton Olaio Filho e 5 locais para barracas com área de 3 m por 3 na Praça XV.
O chefe de Fiscalização de Ambulantes, Luís Honda, informou que cada empreendedor cadastrado somente poderá trabalhar em um local específico. “A legislação que trata da participação dos ambulantes em eventos públicos do município também estipula que a atividade deve ser exercida pessoalmente pelo cadastrado. Isso também contribui para que mais ambulantes tenham a oportunidade de trabalho no evento”, disse Honda.
Nesse ano após reuniões com representantes da Policia Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Departamento de Fiscalização ficou deliberado a restrição da venda de bebidas em recipiente de vidros e latas de alumínio, sendo apenas permitido a comercialização em copos plásticos descartáveis. “Essa medida foi tomada visando manter a segurança pública no evento”, garantiu diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, informou que haverá uma operação especial no carnaval para verificar o cumprimento das restrições estabelecidas aos ambulantes nos locais de eventos do carnaval.