Estudo analisou ações durante a pandemia
As medidas de assistência estudantil adotadas pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no período da pandemia foram destaque e consideradas as mais completas entre as universidades estudadas, segundo relatório desenvolvido na Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Rio Claro, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). O estudo, conduzido pela estudante Tyffany Honório Jeremias, durante a graduação em Pedagogia, abordou a assistência estudantil no período de pandemia nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Estado de São Paulo.
Das três universidades consideradas na pesquisa, a UFSCar foi a única que contemplou todas as ações de permanência, voltadas aos alunos durante a pandemia de Covid-19, analisadas no estudo, sendo elas: cuidado com a saúde mental, cuidado com a saúde física, moradia estudantil, auxílio moradia, restaurante universitário, auxílio alimentação, distribuição de alimentos, distribuição de produtos de higiene, creche universitária, auxílio creche, auxílio emergencial e inclusão digital.
Segundo o relatório, no contexto da pandemia, a UFSCar "se destacou positivamente, adaptando-se eficazmente para manter serviços essenciais, apoiando a saúde e o bem-estar dos alunos, e colaborando de maneira eficaz com a comunidade acadêmica".
Nesse período, analisa Djalma Ribeiro Junior, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) da UFSCar, "conseguimos manter os apoios e suportes para a permanência estudantil, ampliando parcerias com setores internos e criando setores para se dedicar a esta nova realidade, como foi o caso da criação da Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental (CASM). Foram tempos difíceis, de baixo orçamento, de cortes orçamentários, mas que conseguimos superar com diálogo e solidariedade entre as pessoas e os setores envolvidos na assistência estudantil, com destaque para a participação de estudantes junto ao Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE)".
O relatório de pesquisa da Unesp, intitulado "Assistência estudantil no período de pandemia: uma análise das ações tomadas pelo governo para as Instituições Federais e Ensino Superior", pode ser acessado na íntegra no link https://bit.ly/48Te1Xg.
Segundo o Pró-Reitor, no dia a dia da ProACE, a maior preocupação da equipe está no aprimoramento das ações de assistência e de permanência estudantil. "Essas ações se concentram na atenção socioassistencial e de saúde, passando por atenção com a segurança alimentar. Em articulação com a SAADE [Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade] e demais setores, busca-se, também, combater situações de violências, de preconceitos e de discriminações", complementa.
A perspectiva é de que "2024 não será um ano fácil por conta da diminuição de orçamento que acomete as IFES do Brasil. Em relação ao financiamento da assistência estudantil, já está prevista a manutenção do pagamento de bolsas e de auxílios até o final do ano. Inserir novos/as estudantes ingressantes em 2024 no Programa de Assistência Estudantil também está no horizonte. No entanto, a situação orçamentária para a assistência estudantil permitirá um reajuste nas bolsas moradias, moradias mãe-pai e no auxílio alimentação emergencial em uma proporção ainda aquém do que necessitamos", analisa Ribeiro Junior.
Para a reitora, Ana Beatriz de Oliveira, "o orçamento seguirá sendo desafiador uma vez que a suplementação destinada às universidades federais em 2023, que já era insuficiente, não se repetiu no orçamento de 2024. Com os sucessivos cortes e redução de orçamento, que se acumulam desde 2015, junto do aumento inflacionário, teremos um cenário ainda crítico". Oliveira destaca a importância do programa de fomento criado pela FAI-UFSCar para apoio às ações pontuais e emergências de permanência estudantil - o CRIE (Captação de Recursos para Investimento em Equidade).
Pandemia e retomada
As ações desenvolvidas pela ProACE durante a pandemia constam no Relatório de Gestão de 2022 (https://bit.ly/3vD28Gr), que descreve como "o contexto da grave crise sanitária da pandemia da Covid-19 e seus efeitos em relação ao empobrecimento da população exigiram que fossem reforçadas ações de assistência estudantil na segurança alimentar, na inclusão digital, observando grupos sociais mais vulnerabilizados e orientando as estratégias para suporte a estes grupos".
Segundo o documento, na área da segurança alimentar foram mantidas as refeições gratuitas para estudantes que possuem renda per capita familiar de até um salário mínimo e auxílio alimentação no valor de R$ 140 para colaborar no custeio do café da manhã, além do subsídio de 80% para estudantes que possuem renda per capita entre um e 1,5 salário mínimo e a manutenção do subsídio de cerca de 65% para demais estudantes de graduação e de pós-graduação. Foram mantidas, também, ações conjuntas com os Restaurantes Universitários com o intuito de estimular a procura por refeições nutricionalmente mais saudáveis.
Com relação à inclusão digital, entre 2020 e 2022, foram continuadas as ações de concessão de auxílio financeiro para a aquisição de materiais, equipamentos e serviços que tinham como foco o acesso qualificado à Internet, especificamente para estudantes indígenas.
Também foram regulamentadas ações financiadas pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar). Nessa parceria, foi instituído, em 2021, o CRIE, programa de Captação de Recursos para Investimento em Equidade, a fim de receber doações de pessoas físicas e jurídicas que são convertidas em editais de concessão de auxílios e auxílios emergenciais com foco exclusivo na assistência estudantil.
Já a retomada das atividades presenciais em 2022 tem, segundo a ProACE, "exigido das equipes esforços no sentido de compreender e agir nas consequências da pandemia e de um retorno depois de dois anos de ensino remoto". O relatório destaca, entre as ações de saúde, as estratégias de vigilância epidemiológica, com a participação ativa das equipes junto ao Núcleo de Vigilância em Saúde (NEVS), no âmbito do programa institucional "Vencendo a Covid-19": a) acompanhamento da presença dos sintomas diários e/ou semanais inicialmente por questionário, seguindo pelo acompanhamento dos registros no aplicativo "Guardiões da Saúde"; b) organização na moradia para áreas de cuidados durante isolamento em casos positivados; c) acompanhamento por contato telefônico diário, de 3 a 10 dias, nos casos de suspeita ou confirmação de caso positivo do vírus; c) garantia de vacinação contra a Covid-19 de estudantes indígenas e promoção de campanha de vacinação para prevenção da gripe para estudantes da moradia; d) orientações gerais e específicas de prevenção e cuidados, durante todo período de isolamento e mais intensificadas em 2022, com a volta das atividades presenciais.
Outras ações importantes consistiram no fornecimento de álcool em gel e equipamentos de proteção para os solicitantes e, após o retorno das atividades presenciais, na instituição de um sistema de testagem para acompanhamento de eventuais casos assintomáticos.
Além desses cuidados epidemiológicos fundamentais, ações de atenção e orientação em saúde mental foram implementadas nos quatro campi da Instituição. Houve ainda a promoção de práticas integrativas em saúde, por meio de acolhimentos e atendimentos individuais e em grupo, orientações gerais e específicas junto aos setores internos sobre a temática, aproximações com as Redes de Apoio Psicossocial dos municípios, trabalhos de prevenção e posvenção do suicídio, rodas de conversas sobre o tema, e também participação em debates nacionais junto a outras universidades no âmbito do Fórum Nacional de Pró-Reitoras de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace/Andifes), o que culminou na criação da Comissão Permanente para a Promoção, Prevenção e Cuidados em Saúde Mental (CPPCSM/UFSCar) e na Coordenadoria de Articulação em Saúde Mental da UFSCar, a partir de 2023.
A Vice-Reitora Maria de Jesus Dutra dos Reis foi questionada, como Presidente do Comitê de Gestão da Pandemia, sobre como entendia as condições de atenção promovidas pela Instituição, em um contexto orçamentário tão adverso. "A pandemia da Covid-19 nos obrigou ao exercício da coragem e da empatia; e acredito que nossa comunidade esteve à altura desse desafio. Majoritariamente foi observado respeito aos protocolos de cuidados epidemiológicos, compromisso com imunização e distanciamento social. Para que o cuidado com a saúde e o bem-estar, nas suas mais diversas dimensões, chegasse a todas as pessoas, foi necessário que técnicos administrativos, docentes, discentes e nossos colaboradores terceirizados se reinventassem, encarassem o medo da doença e da morte, levantassem suas mangas e encontrassem o seu lugar nessa luta. Para que as ações de cuidado fossem eficientes e eficazmente realizadas, foram necessárias ações orgânicas e integradas entre diversos setores da Instituição, como ProAd, ProACe, SIn, ProGrad, ProEx, ProPG, ProGPe, SIn, USE, SiGEF, PUs, Departamentos, Diretorias de Centro, Coordenações de Cursos, Conselhos Superiores, HU, entre outros. Concomitantemente, existiu um ambiente de constante diálogo e troca de experiência entre instituições. Todas as Instituições Federais de Ensino Superior do nosso Estado se uniram, preocupadas, em uníssono, em equilibrar a qualidade da formação, a produção de conhecimento e o respeito à vida humana. Como Presidente do CGP, tenho extrema gratidão e absoluta certeza de que, mesmo que pareça pouco o que conseguimos realizar, somente foi possível porque lutamos juntos e juntas, porque exercitamos diuturnamente o cuidar", ressalta a Vice-Reitora.