A Secretaria de Saúde realiza no próximo dia 15 de abril, às 9h30, sessão pública da licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames radiológicos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por ata de registro de preços. O valor máximo fixado para a contratação é de R$ 609.392,00.
De acordo com o edital serão contratados pelo período de 12 meses 1.850 exames radiológicos sendo, raio x panorâmico de coluna total ap+p (300); raio x panorâmico de coluna total obliqua (100), raio x panorâmico mmii (200); raio x enema opaco (clister opaco - 200); raio x de tempo de trânsito colônico (100); dacriocistografia (obstrução das vias lacrimais - 250); 400 uretrocistografia (raio-x contrastado do trato urinário, uretra, bexiga e refluxo vésico - 400) e 300 seriografias (radiografia) de esôfago, estômago, duodeno (eed).
Todos os exames foram identificados através do Estudo Técnico Preliminar (ETP), de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde na realização de exames radiológicos não padronizados pelo SUS considerando a Lei n°. 8080, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
As quantidades e tipos de exames variam de acordo com os protocolos clínicos e assistenciais previstos pelo SUS para cada uma das especialidades médicas disponíveis na rede de saúde pública municipal e foram estimadas baseadas na série histórica de disponibilização dos exames radiológicos não padronizados pelo SUS durante os anos de exercícios de 2022 e 2023.
“A nossa intenção é disponibilizar os serviços na rede municipal de saúde com o propósito de promover a prevenção dos agravos à saúde, assim como, para o diagnóstico e tratamento de patologias a ser utilizado conforme a demanda, contribuindo para a saúde dos munícipes atendidos pelo SUS. Esse ano já recebemos pedidos de cerca de 500 usuários do SUS para esse tipo de exame”, justifica a secretária de Saúde, Jôra Porfírio.
