A UFSCar conseguiu, apesar do déficit orçamentário, reajustar bolsas do Programa de Assistência Estudantil (PAE) e, também, aquelas destinadas às atividades de extensão, a partir de decisões que priorizam o apoio a estudantes. O déficit atinge todas as universidades federais e, no caso da UFSCar, diz respeito a um orçamento R$ 17 milhões abaixo do ideal para o funcionamento saudável da Universidade ao longo do ano (saiba mais sobre o cenário orçamentário da UFSCar).
Aliadas na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as IFES têm atuado permanentemente pela recomposição real do orçamento dessas instituições, no valor de R$ 2,5 bilhões, bem como pela busca por recursos a partir das emendas parlamentares.
No caso das bolsas de extensão, o reajuste foi possível devido a uma mudança importante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que valorizou uma alínea no orçamento, denominada 20GK, voltada para projetos e que, assim, contempla o financiamento das atividades de extensão. Com isso, a UFSCar teve recursos da ordem de R$ 300 mil redirecionados a esse financiamento, o que permitiu aumento de 33% no valor da bolsa de extensão destinada a estudantes de graduação, de R$ 420 para R$ 560 mensais, a partir da folha de pagamento de abril (com depósito em maio).
O mesmo aconteceu com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que teve um reajuste, na LOA, de 22,5% nos recursos destinados à UFSCar. Considerando deliberação prévia do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), de que todas as pessoas com até um salário mínimo de renda per capita sejam incluídas no PAE, foi possível um reajuste de 14% nas bolsas, para que todas as pessoas pudessem ser contempladas. As três modalidades de bolsas do Programa foram contempladas: bolsa moradia (vaga ou espécie), que passou de R$ 350,00 para R$ 400,00 mensais; bolsa moradia pai ou mãe, que aumentou de R$ 550,00 para R$ 600,00; e o auxílio alimentação emergencial para colaborar com o custeio do café da manhã, que foi de R$ 140,00 para R$ 160,00.
Além do reajuste no orçamento do PNAES, recursos de emenda parlamentar e destinados à UFSCar pelo deputado federal Ivan Valente garantiram a ampliação do investimento mensal em bolsas de assistência estudantil de cerca de R$ 920 mil para R$ 1,1 milhão. Com base em um estudo de viabilidade realizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE), os reajustes centraram em modalidades de maior impacto para os estudantes. "Desde o início da nossa gestão, temos vivenciado o dilema de incluir mais pessoas no PAE ou promover reajuste maior no valor dos auxílios. Em 2021, o CoACE tomou uma decisão importante, no sentido de que a prioridade deve ser garantir a inclusão de mais estudantes. Foi, então, essa decisão que norteou a proposta de reajuste, aprovada no CoACE neste início de ano", reforça Djalma Ribeiro Júnior, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis.
Atualmente, cerca de 2 mil estudantes da UFSCar integram o Programa de Assistência Estudantil. Todos os estudantes do PAE têm acesso gratuito aos restaurantes universitários e recebem as modalidades de bolsa moradia (vaga, espécie ou pai/mãe) e auxílio alimentação emergencial, além de poder participar das seleções para as demais bolsas do Programa (como, por exemplo, auxílios transporte, cuidados com a saúde, inclusão e acessibilidade, dentre outras).
É importante destacar, porém, que os reajustes nessas alíneas, que permitiram o aumento das bolsas, foram fruto apenas de remanejamento dentro do próprio orçamento e não consistem em recursos adicionais destinados à UFSCar. Ou seja, o aumento dessas alíneas implicou em redução nos demais itens de custeio da Universidade. Este contexto tem sido apresentado a toda a comunidade universitária nos órgãos colegiados, como os conselhos Universitário (ConsUni), de Administração (CoAd) e o CoACE, dentre outras esferas de compartilhamento de informações e proposição de caminhos para enfrentamento dos desafios apresentados à UFSCar.
"Fica claro que o quadro segue ainda bastante desfavorável para que haja reajuste capaz de recompor as perdas acumuladas, devido à inflação, nos últimos anos. Isso explica a insatisfação dos estudantes, que é também nossa. Concordamos que o valor dos auxílios deve ser ampliado e estamos trabalhando por isso incansavelmente", afirma a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira.
Protesto dos estudantes
No dia 16 de abril, a parede da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) amanheceu pichada com dizeres relacionados à assistência estudantil. "Embora a insatisfação seja compreensível e compartilhada pela gestão, é importante apontar nossa preocupação ao encontrar a parede da ProGrad pichada no momento em que os auxílios são reajustados. Claro que o papel e o modo de expressão de cada categoria institucional são distintos, mas é fundamental fortalecermos as possibilidades de negociação franca e construção colaborativa, em defesa da Educação Superior, sem comprometer nossas possibilidades de atuação e de reivindicação de melhores condições. É importante olharmos a permanência para além dos auxílios. Nós temos destacado a importância dos nossos restaurantes universitários como potente política de permanência estudantil - tanto pelo combate à insegurança alimentar, quanto pela sua abrangência, uma vez que a Universidade subsidia a refeição de todos os estudantes de graduação e pós-graduação", complementa a Reitora.
