O Governo do Estado de São Paulo publicou na última sexta-feira
(21) os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como
Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no
Estado e está dividido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas,
respectivamente. Serão 29 cidades contempladas pela PPP Novas Escolas com 35,1
mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos
fundamental e médio.
Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo
dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano
de contrato, e as demais até o terceiro.
Os leilões acontecem em 25 de setembro (Lote Oeste) e 3 de
novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo. A entrega das propostas será em 20
de setembro, às 10h, para o primeiro lote, e, no dia 30 de setembro, no mesmo
horário, para o segundo.
Poderão participar do certame empresas brasileiras e
estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes
deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima
indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu
desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão
previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato.
O futuro concessionário também ficará responsável pela
gestão e operação das unidades escolares. O parceiro privado oferecerá apenas
serviços não-pedagógicos, como:
manipulação de alimentos;
vigilância e portaria;
limpeza;
jardinagem;
controle de pragas;
manutenção e prevenção;
apoio escolar;
tecnologia da informação;
serviços de gestão de utilidades;
serviços administrativos.
A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades
pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino,
portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e
diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões
pedagógicas.
Lotes Oeste e Leste
O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a
construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades
atendidas deste lote serão
Araras
Bebedouro,
Campinas,
Itatiba,
Jardinópolis,
Lins,
Marília,
Olímpia,
Presidente Prudente,
Ribeirão Preto,
Rio Claro,
São José do Rio Preto,
Sertãozinho
Taquaritinga.
O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6
mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em
Aguaí,
Arujá,
Atibaia,
Campinas,
Carapicuíba,
Diadema,
Guarulhos,
Itapetininga,
Leme,
Limeira,
Peruíbe,
Salto de Pirapora,
São João da Boa Vista,
São José dos Campos,
Sorocaba
Suzano.
As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas
de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e
interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e
espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e
inovação.
As 33 escolas serão construídas nos padrões de
acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será
de responsabilidade das vencedoras dos leilões.
A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São
Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de
Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma
carteira de mais de R$ 270 bilhões.
