A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu
a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de
produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A
resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo
após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento
em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização
para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A
clínica foi interditada e multada.
Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo
zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a
presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a
eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as
investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância
química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”,
completou a Anvisa.
Entenda
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para
tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e
textura da pele consideravelmente comprometida.
A técnica - executada de forma correta e seguindo as
orientações - traz resultados na produção de colágeno e redução significativa
de rugas e manchas. A entidade, entretanto, considera o procedimento invasivo e
agressivo e diz que a realização em toda a face demanda extrema cautela.
“É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos
e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades
habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que
procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas
por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia
plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e
segurança.
O CFM reitera ainda que, mesmo realizado por médicos, todo
procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com
obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de
suporte à vida em caso de intercorrências.
A entidade chegou a cobrar providências, por parte de outros
órgãos de controle, para coibir abusos e irregularidades na área.
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”.
