Os membros da Comissão de Transição da Administração Municipal se reuniram pela segunda vez na tarde desta quinta-feira (07/11), no Paço Municipal. O tema discutido nesse segundo encontro foi a dívida de longo prazo, ou dívida fundada. O secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, indicado pelo prefeito Airton Garcia para fazer parte da Comissão, começou mostrando a tabela consolidada com a posição das dívidas do município com a data base em 30 de setembro de 2024, incluindo também a administração indireta.
“Hoje a nossa dívida de longo prazo é de R$ 246.996.885,53, o que corresponde a 17,69% da receita corrente líquida. Em 2006 esse percentual chegou a R$ 39,41%; em 2007 subiu para 39,80%, depois em 2008 começou a cair, ficando em 34,10%, em 2013 já estava em 19,78%, mas voltou a subir durante três anos consecutivos, voltando a cair a partir de 2017. Este é o menor endividamento em relação à receita, desde que os números começaram a ser contabilizados, em 2006”, explicou Antunes.
Mário Antunes garantiu que o pagamento da dívida é realizado rigorosamente em dia. “Não há atraso nos pagamentos. “Contabilizando todas as parcelas de todos os contratos, hoje a Prefeitura paga R$ 5,5 milhões mensais da dívida fundada. Nós técnicos da Secretaria de Fazenda orientamos que o endividamento não deve ultrapassar 40% do orçamento, hoje estamos com 17,69%. Para chegar ao percentual de 40%, São Carlos precisaria contrair mais R$ 250 milhões em financiamentos”, finalizou o secretário de Fazenda.
O secretário de Fazenda lembrou, ainda, que a administração já está cumprindo o que determina o artigo 2º da Lei Municipal nº 12.575. “Publicamos na terça-feira (05/11), no Diário Oficial do Município, o Relatório da Situação da Administração Municipal Direta e Indireta e todas as informações também já estão no portal da transição. Estão expostos todo o histórico das dívidas, contratos, medidas de regularização de contas, convênios, concessões, transferências, relação de patrimônio e de servidores”, afirmou Antunes.
Para o vereador Bruno Zancheta, membro da Comissão de Transição, a reunião foi esclarecedora. “Sem nenhuma dúvida a reunião foi muito importante para o esclarecimento dos números que tanto foram discutidos no período eleitoral e que muitas vezes foram jogados para a população sem nenhum dado concreto. Considero também muito importante a divulgação de todos esses dados no Diário Oficial do Município para conhecimento de toda a sociedade. Tudo isso nos mostra que a atual gestão tem os pés no chão, principalmente quanto ao percentual de endividamento”, relatou o vereador.
João Baptista Muller, membro indicado pelo prefeito eleito Netto Donato, ressaltou a importância dessa etapa da transição por se tratar da dívida fundada. “Pelos números apresentados pelo secretário de Fazenda, pelo o histórico de evolução da dívida, posso afirmar que o prefeito Netto Donato assumirá a Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2025 com boa situação financeira. Foi importante essa reunião para o prefeito eleito ter conhecimento dos compromissos financeiros de financiamento da cidade que são pagos mensalmente. O município desembolsa R$ 5,5 milhões por mês e dentro deste percentual estão os precatórios, que são as decisões judiciais contra o poder público que transitaram em julgado e que a Prefeitura precisa colocar no seu orçamento para pagamento”.
João Muller detalhou, ainda, que umas das dívidas de R$ 16 milhões é de 2001, da antiga Guarda Noturna, um passivo de INSS. “Existem dívidas da Prohab de 2009, 2010 e 2011, dívida de 2012 da pavimentação do bairro São Carlos VIII, do Jardim Belvedere, devolução que o município precisou fazer em relação a obra de duplicação do viaduto da Praça Itália do pagamento de medição que não foi aceita pelo DNIT e que o atual governo vem pagando mais de R$ 2 milhões para que pudesse ter autorização para o início das obas da Rumo. Esse é um panorama do histórico da composição da dívida de cidade”, finalizou.
O prefeito eleito Netto Donato e o vice-prefeito eleito, Roselei Françoso, não participaram da reunião porque cumprem agenda no distrito federal. Já o atual secretário municipal de Governo, Lucas Leão, acompanhou a reunião.
A terceira reunião da Comissão de Transição será realizada na próxima quinta-feira (14/11), a partir das 14h30, no Paço Municipal. O assunto em pauta serão os contratos com vencimentos no primeiro semestre de 2025.
