A Secretaria Municipal do Clima e Meio Ambiente realizou, no último sábado (18/01), a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, cujo tema foi “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”. 

A Conferência promoveu discussões e deliberações que resultaram em 38 propostas elaboradas por cinco grupos de trabalho temáticos. O evento contou com a participação de 39 votantes na Plenária de Priorização, que selecionaram as 10 propostas mais relevantes para o Município e votaram nos delegados que representarão o município nas etapas estaduais e federais da Conferência.

Entre as 10 propostas escolhidas, destacaram-se iniciativas voltadas à criação e recuperação de áreas verdes, planejamento urbano sustentável e educação ambiental. A proposta mais votada, com 38 votos, foi apresentada pelo Grupo de Trabalho 3, e propõe viabilizar a participação ativa de povos tradicionais, indígenas e quilombolas nos espaços deliberativos, além de garantir que os debates resultem em ações concretas com alocação de recursos em programas municipais, estaduais e federais.

Confira todas as dez propostas priorizadas:

- Estabelecimento de áreas verdes (parques, parques lineares, bosques, praças, unidades de conservação ambiental, etc.) distribuídas uniformemente na geografia do município conectas entre si, priorizando espécies nativas e adequadas ao local (Proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 1. Recebeu 19 votos);

- Recuperação de áreas de preservação permanente em torno dos corpos hídricos do município (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 1. Recebeu 13 votos);

- Criação, implantação e manutenção de áreas verdes, incorporando técnicas de interceptação, retenção e infiltração de águas de chuva, em espaços de interesse ambiental (praças, parques, canteiros viários, áreas ociosas, margens de corpos d'água etc.), contribuindo para a prevenção de enchentes, minimização de ilhas de calor, melhoria da qualidade do ar, controle de erosão e recarga de aquíferos (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 2. Recebeu 23 votos);

- Planejamento do uso e ocupação do solo, incorporando a gestão integrada por meio de Bacias Hidrográficas, tanto no nível urbano quanto rural, garantindo aspectos de resiliência, segurança hídrica e prevenção de desastres, com o estabelecimento de diretrizes e guias de manejo no nível municipal (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 2. Recebeu 11 votos);

- Garantir e viabilizar a participação e representatividade ativa de povos tradicionais, indígenas e quilombolas e comunidades vulneráveis em conselhos, audiências e demais espaços deliberativos e ações relacionadas à construção de políticas públicas socioambientais. Garantir que os debates resultem em ações concretas com alocação de recursos em programas municipais, estaduais e federais (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 3. Recebeu 38 votos);

- Destinar investimentos diretos às comunidades em maior situação de vulnerabilidade, capacitando-as para implementarem suas próprias soluções locais com apoio de instituições públicas, privadas e sociedade civil. Fortalecer e ampliar os recursos de programas que auxiliam comunidades vulneráveis a exemplo de fundos de filantropia comunitária, programa periferia viva, planos de ações climáticas (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 3. Recebeu 24 votos);

- Elaboração do planejamento municipal que busca soluções baseadas na natureza, integrar os atores sociais: população, poder público, iniciativa privada e universidades, incentivando o uso de tecnologias inovadoras para criação de alternativas para o aumento da resiliência e mitigação de ativos/passivos ambientais do município (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 4. Recebeu 16 votos);

- Incentivar a agricultura e pecuária sustentável, priorizar técnicas agroecológicas, incentivar a criação de SAFs, combater o uso de pesticidas químicos, vaporizando predadores naturais, promoção de agricultora orgânica e familiar, promoção de hortas comunitárias e áreas de compostagem públicas (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 4. Recebeu 9 votos);

- Priorizar campanhas educativas e incluir as diretrizes de educação climática no ensino escolar. Promover conscientização sobre a proteção do meio ambiente e criar espaços educativos, como parques e jardins botânicos, para sensibilizar a população e fomentar o aprendizado sobre cuidado ambiental e sustentabilidade (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 5. Recebeu 16 votos); 

- Instituir leis municipais de preservação da biodiversidade, Lei Municipal de preservação da Mata Atlântica e Cerrado, bem como ampliar a divulgação da Lei da APREM; desmatamento zero (proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho 5. Recebeu 19 votos).

PLENÁRIA - A Plenária elegeu os delegados que representarão São Carlos em instâncias superiores do debate ambiental. Os três candidatos inscritos como representantes do Poder Público definiram o delegado deste setor por meio de consenso entre eles. A servidora Maria Alice Zacharias foi escolhida, e os outros candidatos removeram sua candidatura. 

Dois entre os três candidatos inscritos como representantes da iniciativa privada retiraram sua candidatura ao longo do evento, tendo permanecido como delegado automaticamente eleito Fernando Magnani, por consenso. 

Para a representação da sociedade civil, ocorreu votação por meio de formulário online. Foram 37 votantes, e os delegados eleitos, em ordem decrescente de número de votos, foram: Sônia Maria Couto Buck (13 votos), Thaís Priscila de Oliveira (5 votos), Jociel Vasconcelos Araújo (5 votos) e Bartira Rodrigues Guerra (4 votos). 

Como suplentes, foram escolhidas Hilvani de Carvalho e Glaucia Marconatto, ambas com 2 votos. Todos os critérios de representatividade foram atingidos, exceto pela segunda vaga que seria destinada à iniciativa privada, a qual foi remanejada à sociedade civil. 

“As propostas e os delegados eleitos reforçam o compromisso de São Carlos com a implementação de políticas ambientais efetivas e inclusivas. A Conferência demonstrou a importância da participação popular e da integração entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil na construção de um futuro mais sustentável para São Carlos”, ressaltou Júnior Zanquim, secretário do Clima e do Meio Ambiente, lembrando que a sua pasta vai elaborar o Plano de Mudanças Climáticas e que também vai contratar uma empresa especialidade para realizar o estudo arbóreo da cidade, incluindo  a identificação das espécies, a análise da sua condição e a avaliação do seu impacto na qualidade de vida.