Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado, 8 de março, o PROCON de São Carlos promoveu, na última quinta-feira (06/03), uma ação de orientação em estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo foi reforçar a obrigatoriedade do protocolo “NÃO SE CALE, AQUI VOCÊ ESTÁ PROTEGIDA”, iniciativa criada a partir das Leis Estaduais nº 17.621 e 17.635, coordenada pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, em parceria com diversas secretarias estaduais, órgãos públicos e a sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho “Estabelecimento Amigo da Mulher”.
O protocolo determina que estabelecimentos comerciais ofereçam capacitação para seus funcionários, garantindo que saibam identificar e prestar auxílio adequado a mulheres vítimas de assédio, abuso, violência e importunação. As medidas incluem garantir a segurança na saída do local e acionar a rede pública de saúde e segurança quando necessário.
Além disso, os estabelecimentos devem afixar cartazes informativos nos banheiros femininos ou em locais visíveis, indicando que o espaço está preparado para prestar assistência a mulheres em situação de risco. O apoio pode ser oferecido por meio do acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte seguro, bem como pelo contato imediato com as autoridades policiais.
Todas as informações sobre o protocolo, incluindo cartazes, cartilhas explicativas e o link para inscrição no curso gratuito de capacitação para profissionais e estabelecimentos, estão disponíveis no site: www.mulher.sp.gov.br/naosecale.
A participação das mulheres no mercado de consumo tem sido cada vez mais expressiva, refletindo mudanças significativas nas relações de consumo e na economia. Elas são empreendedoras, investidoras e chefes de família, desempenhando um papel fundamental na gestão financeira de suas casas e negócios. Além disso, muitas utilizam as redes sociais como plataformas de compra, venda e prestação de serviços.
Historicamente, as mulheres estiveram à frente da luta pelos direitos dos consumidores. Na década de 1980, foram protagonistas em associações de defesa do consumidor e de donas de casa, influenciando mudanças na legislação e na regulamentação do setor. Hoje, essa atuação continua crescendo, seja pela influência direta em decisões de compra da família, seja pelo aumento da representatividade feminina no mercado.
Com esse protagonismo, empresas e marcas têm direcionado esforços para entender o comportamento do público feminino, desenvolvendo produtos e serviços alinhados às suas necessidades e prioridades. Essa representatividade reforça a importância de que todas conheçam seus direitos como consumidoras e saibam como reivindicá-los quando necessário.
Neste Dia Internacional da Mulher, o PROCON de São Carlos reforça a importância de que todas as mulheres conheçam seus direitos como consumidoras, saibam identificá-los e, quando necessário, realizem denúncias ou busquem orientações junto ao órgão.
O PROCON, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 1.190, no Centro, está à disposição para esclarecer dúvidas, registrar reclamações e garantir que os direitos de todos os consumidores sejam respeitados. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3419-4510. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
