https://www.fuxicogospel.com.br/Por Caio Rangel •

Desembargadores consideraram que imagens usadas no documentário foram captadas em evento público

O bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record, sofreu novo revés na Justiça ao tentar impedir o uso de sua imagem no documentário O Diabo no Tribunal, disponível na Netflix.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) arquivou, no dia 27 de maio, um recurso apresentado pelo religioso após derrotas em primeira e segunda instâncias. De acordo com o TJ-SP, não cabem mais recursos nesta ação específica.

Em nota, a Netflix preferiu não comentar o caso. Já a Igreja Universal afirmou que Edir Macedo não desistiu do processo e que a ação principal continua tramitando normalmente na 36ª Vara Cível de São Paulo.

Lançado em 2023, o documentário aborda um julgamento nos Estados Unidos no qual a defesa de um acusado de assassinato tentou usar a tese de “possessão demoníaca” para justificar o crime – argumento rejeitado pela Justiça americana.

Na produção, aparecem breves imagens de cultos realizados pela Igreja Universal, exibindo sessões de exorcismo ou “libertação espiritual”. Isso motivou a reação de Edir Macedo e de seu genro, o bispo Renato Cardoso, apresentador do programa The Love School, da Record. Ambos moveram ação contra a plataforma de streaming.

No processo, os religiosos classificaram a produção como “sensacionalista” e reclamaram do uso de suas imagens em contextos relacionados à possessão demoníaca e assassinato, sem qualquer autorização prévia. “As imagens pessoais foram incluídas no filme sem autorização, num conteúdo claramente sensacionalista e de temática perturbadora”, alegaram.

Em sua defesa, a Netflix argumentou que o documentário possui caráter jornalístico e biográfico, utilizando as imagens de forma contextualizada para exemplificar práticas religiosas de exorcismo, sem estabelecer qualquer ligação entre a Igreja Universal e o crime narrado. A plataforma destacou ainda que os rostos de Macedo e Cardoso aparecem de forma não identificável no filme.

O recurso foi rejeitado pela relatora do caso, desembargadora Décio Viviani Nicolau, que teve seu voto acompanhado por unanimidade. Segundo a magistrada, as imagens usadas pela produção foram captadas em eventos públicos e não configuram violação de honra ou imagem.

“Os autores são pessoas públicas notoriamente conhecidas, e as imagens foram captadas em cerimônia religiosa aberta ao público, sendo utilizadas no documentário para contextualizar práticas de exorcismo, em consonância com o tema central da obra”, declarou.

Após a decisão, a Igreja Universal divulgou nota esclarecendo que o processo principal não foi encerrado, apenas um recurso específico foi arquivado sem julgamento do mérito. A instituição reafirmou que a ação continua em tramitação e busca a remoção das imagens usadas pela Netflix sem consentimento prévio dos bispos.