Ex-deputada conseguiu benefício após comprovar a leitura de nove livros e concluir o ensino fundamental no presídio

A ex-deputada federal e cantora gospel Flordelis conseguiu a redução de 177 dias de sua pena após participar de atividades educacionais dentro do Instituto Penal Talavera Bruce, onde está presa desde 2021.

A decisão foi autorizada por um juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro no final de julho, com base na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que prevê benefícios para detentos que se dedicam à educação e à leitura.

Condenada a 50 anos e 28 dias de prisão pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019, Flordelis obteve a remição parcial da pena ao comprovar a leitura de nove livros e a conclusão de etapas do ensino fundamental. Ela também foi aprovada no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o que colaborou para o abatimento adicional da pena.

As obras lidas por Flordelis incluem títulos como Dom Casmurro, de Machado de Assis, O Diário de Anne Frank, de Anne Frank, e O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. Cada leitura foi acompanhada de uma resenha escrita, posteriormente avaliada e aprovada pela direção da unidade prisional. As notas variaram entre 6 e 9, sendo que a maior pontuação foi atribuída ao clássico Senhora, de José de Alencar.

Além da leitura, a ex-parlamentar concluiu o ensino fundamental, o que, de acordo com normas do Conselho Nacional de Justiça, também garante remição proporcional da pena. A legislação permite que cada livro lido, com resenha aprovada, reduza até quatro dias de pena, respeitando um limite anual por interno.

De acordo com a defesa, Flordelis está apenas exercendo um direito previsto em lei, e seu objetivo é atender aos requisitos legais para tentar a progressão de regime a partir do ano de 2040. A previsão atual é de que ela cumpra sua pena até 2052.

A prática de reduzir o tempo de reclusão por meio da educação é respaldada pelo artigo 126 da Lei de Execução Penal, que assegura a remição a presos que se dedicam ao ensino formal em qualquer nível — fundamental, médio, superior ou cursos de requalificação profissional.

O caso de Flordelis continua gerando grande repercussão pública. Antes da prisão, ela era uma figura conhecida no meio gospel, atuando como cantora e pastora neopentecostal. Mesmo atrás das grades, seu nome segue entre os mais comentados do cenário evangélico brasileiro.