A denúncia aponta que, entre outubro de 2020 a junho de 2023, Buzeira “promoveu loteria, sem autorização legal” e “explorou jogo de azar em local acessível ao público, notadamente por meio de redes sociais”. Segundo o GAECO, ele oferecia motocicletas, carros e dinheiro em rifas realizadas em sites próprios e divulgadas em perfis com milhões de seguidores.

Em um dos trechos do documento, o Ministério Público descreve o funcionamento do esquema: “Ao clicar nos links, o usuário é redirecionado a sites especializados em sorteios, onde se inscreve e efetua transferência bancária (depósito/PIX) diretamente nas contas bancárias das pessoas físicas envolvidas, ou de pessoas jurídicas, notadamente dos criadores da rifa.”

O MPSP ressalta que Buzeira arrecadou grandes valores com essas ações, chegando a admitir o lucro em vídeos e depoimentos. “Em um período de um ano e meio, arrecadou R$ 700.000,00 com as rifas ilegais.”

Ao ser ouvido na investigação, o influenciador “confessou ter promovido diversas rifas digitais” e revelou que os ganhadores podiam optar “entre receber o prêmio anunciado ou o valor equivalente em dinheiro”.

Manipulação de seguidores

A perícia no celular de Buzeira mostrou que ele usava as redes para pressionar seguidores a comprar cotas. Em uma das mensagens, ele afirma: “Rifa valor total 300 mil | Ganhador 100 mil | Taxa 30 mil | Lucro 170 mil de lucro dividido por 2 = 85 mil pra cada.”

Em outro diálogo, o influenciador revela a estratégia para enganar o público: “Hoje eu vou meter o loko […] como se fosse hoje o sorteio […] porém vou fazer bastante gente comprar achando que é hoje.”

Além disso, o GAECO afirma que Buzeira usava o prestígio digital para ostentar bens de alto valor e dar aparência de sucesso financeiro. Ele chegou a “simular, no interior de uma concessionária de veículos de luxo, a aquisição de um veículo Porsche 911”, embora o automóvel estivesse em nome de um vizinho.

Ministério da Fazenda confirmou a ilegalidade

A Subsecretaria de Regulação e Concorrência do Ministério da Fazenda confirmou a irregularidade das atividades de Buzeira e Rudny. O órgão foi categórico ao afirmar: “Inexiste autorização legal, de modo geral, para operação de sorteios tais como rifas no País.”

E completou: “Os senhores Bruno Alexssander Souza Silva e Rudny Alan Damasceno […] nunca foram e, por ora, não estão autorizados pelo Ministério da Fazenda a realizar qualquer espécie de sorteio […] O Ministério negou autorização à empresa Buzeira Digital, por envolver operação de rifa.”

Lavagem de dinheiro e empresas de fachada

O Ministério Público também acusa Buzeira de lavagem de dinheiro, sustentando que ele criou uma empresa para ocultar a origem dos valores obtidos ilegalmente.

“Buzeira constituiu uma empresa com capital social de R$ 30 milhões, o que é totalmente incompatível com sua declaração de Imposto de Renda referente ao ano de 2022.”

O mesmo tipo de movimentação foi identificado nas contas de Rudny. Segundo a denúncia, “a análise bancária de RUDNY revelou ingressos que atingiram R$ 10.964.989,08, sem que tenha havido identificação dos depositantes de parte desse total”.

Crimes e enquadramento legal

O MPSP enquadrou ambos os influenciadores nos artigos 50 e 51 da Lei das Contravenções Penais, que tratam da exploração de jogos de azar e promoção de loteria ilegal, e também no artigo 1º da Lei nº 9.613/1998, que prevê punição por lavagem de dinheiro.

“O Ministério Público denuncia Alexssander Souza Silva e Rudny Alan Damasceno como incursos, por inúmeras vezes, nos artigos 50 e 51 da Lei de Contravenções Penais […] e também, por inúmeras vezes, no artigo 1º, caput, e §1º, inciso I, da Lei nº 9.613.”

A denúncia enfatiza o alcance dos acusados e o poder de influência sobre milhões de seguidores.

“Os influenciadores digitais, aproveitando-se do fato de possuírem milhões de seguidores nas redes sociais e, portanto, de potenciais consumidores, promovem rifas […] de elevado potencial lucrativo.”

Após a denúncia ser protocolada, cabe a Justiça acatar ou não as acusações.

Preso em operação da Polícia Federal

Buzeira foi preso na última terça-feira (14/10), pela Polícia Federal durante a operação “Narco Bet”, acusado de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas. Além de Buzeira, foram presos o contador Rodrigo Morgado e outras nove pessoas.

De acordo com o processo de mais de 15 mil páginas, no qual o portal LeoDias teve acesso com exclusividade, Buzeira seria um dos principais destinatários dos recursos provenientes de ações ilícitas.

Vale destacar que o processo que levou a prisão de Buzeira não está relacionado com a denúncia protocolada pelo Ministério Público de São Paulo nesta sexta-feira (17/10). São processos e acusações distintas.