O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço) pode acabar em março. O destino do benefício será decidido este mês em
uma reunião do Conselho Curador do FGTS, órgão
vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Até o momento, o saque-aniversário está rolando, mas este
pode ser o último mês em que o saque é autorizado.
Com o benefício, o trabalhador pode sacar uma parte do FGTS
uma vez por ano, no mês do aniversário. Porém, quem adota esta modalidade perde
o direito de sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. O
trabalhador precisa esperar 24 meses para trocar o período de saque.
Segundo o ministro do Trabalho, os trabalhadores que
anteciparam o saque-aniversário com a Caixa por um empréstimo consignado ou que
fizeram o pedido do saque-aniversário vão poder fazer o saque-rescisão a partir
de março. Ou seja, se for demitido, o trabalhador poderá sacar o saldo, mesmo
que tenha feito o saque-aniversário.
Mas o governo federal pretende acabar com o
saque-aniversário. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o saque
prejudica o propósito do FGTS, que foi criado para dar segurança financeira em
caso de desemprego, ou ajudar na compra da casa própria e na aposentadoria.
A decisão sobre o fim do saque-aniversário do FGTS será
tomada durante reunião do Conselho Curador do FGTS, que acontecerá ainda este
mês.
Quem pode pedir saque-aniversário do FGTS?
Todos os trabalhadores que tem conta vinculada de FGTS, seja
ela ativa ou inativa. É preciso fazer a opção de saque-aniversário junto à
Caixa.
Quem não optou pelo saque-aniversário não o recebe. Sem o
pedido específico, o trabalhador só poderá sacar o FGTS nas situações previstas
em lei, como compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.
Qual o valor do saque-aniversário do FGTS?
O trabalhador poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do saldo total do FGTS, dependendo do valor da quantia que ele tem. Também há a possibilidade de um saque adicional. O depósito varia de acordo com saldo que trabalhador tem na conta do fundo.
