Os quatro flagrantes ocorreram nas cidades de Araraquara,
Ribeirão Preto, Indaiatuba e na Capital
Policiais do Departamento Estadual de Investigações
Criminais (DEIC) prenderam quatro pessoas por violação de direito autoral,
na última terça-feira (14). Eles foram flagrados pelo comércio ilegal de canais de entretenimento
pela Internet. As detenções aconteceram durante a Operação 404, fase 5, cujo
objetivo é reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na
Internet.
Em São Paulo a ação foi realizada por policiais da 1ª
Delegacia de Investigações sobre Propriedade Imaterial. As equipes cumpriram
mandados de busca e apreensão nas cidades de Sumaré, Santa Bárbara D'Oeste,
Taubaté, Indaiatuba, Monte Mor, Campinas, Ribeirão Preto, Praia Grande e
Araraquara. Foram apreendidos computadores e celulares utilizados na
operacionalidade do esquema.
Os quatro flagrantes ocorreram nas cidades de Araraquara,
Ribeirão Preto, Indaiatuba e na Capital. O nome - Operação 404 - faz referência
ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi
encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação:
tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das
vítimas.
A operação faz parte de uma mobilização internacional
coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da
Secretaria de Operações Integradas, e Polícias Civis dos Estados para combater
à pirataria online. Teve a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos
(Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do
Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police
Intellectual Property Crime Unit), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia
Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual
no Brasil.